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Plantio Compensatório

A compensação ambiental é um mecanismo financeiro eu visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de um empreendimento. O Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985/2000) disciplinou a compensação ambiental em temos legais, determinando que empreendimentos com significativos impactos ambientais devem apoiar a implantação e a manutenção de Unidades de Conservação.

A compensação ambiental é um mecanismo criado para que as empresas possam contrabalançar os impactos de seus empreendimentos na biodiversidade. Ela funciona como uma indenização calculada pelo Ibama, na qual os  custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados ao custo do empreendedor. No caso de obras que demandem a supressão da vegetação nativa, essa derrubada é autorizada pelo Ibama mediante uma série de medidas compensatórias, como o plantio de árvores em outro local. Há ainda a modalidade de plantio compensatório para captura do carbono emitido pelas operações de determinada empresa.

Quando procurada por empresas interessadas em planejar as atividades de planto compensatório, a SPVS propõe projetos técnicos para que a compensação tenha um impacto ambiental maior, gerando ganhos em biodiversidade. Esses resultados obtidos por meio de técnicas de restauração florestal, ação que utiliza espécies nativas em áreas que estejam degradadas ou em áreas em estágio inicial, e em áreas contaminadas com espécies exóticas.

O planejamento e a expertise da SPVS viabilizam a criação de planos para compensação de impactos ecológicos para empresas e que são capazes não apenas de cumprir com a exigência mínima estabelecida pela órgão fiscalizador, mas também de superar essa área.

Floresta nevada

Projeto de restauração na Floresta com Araucária
(Arteris Planalto Sul)

A parceria entre a SPVS e a concessionária Arteris Planalto Sul teve início em 2012 e foi concluída em 2017. A determinação legal de compensação prevista pelo Ibama era o plantio de 77.540 mudas de espécies nativas, que atenderiam às medidas compensatórias exigidas pela vegetação suprimida durante a obra de duplicação na BR-116. Por meio da equipe do Programa Desmatamento Evitado, a SPVS elaborou  um projeto pioneiro que conciliou técnicas de restauração florestal, criação de RPPN e monitoramento de áreas restauradas à adoção de áreas de vegetação nativa.

No primeiro no de parceria, a Arteris Planalto Sul adotou a Fazenda Ribeirão das Pedras, uma área de 100 hectares em Bocaiúva do Sul, Região Metropolitana de Curitiba.  Durante os cinco anos de projeto, foram plantados mais de 86 mil mudas de 39 espécies nativas. A restauração da área foi planejada para que formasse um corredor ecológico conectando os 100 hectares a outras áreas de vegetação nativa na propriedade. Em 2017, os resultados garantiram a formalização da RPPN Papagaio-de-peito-roxo, em homenagem à espécie que habita esta área e é ameaçada de extinção.

Projeto de restauração de restinga
(Parque Estadual Serra do Tabuleiro)

Considerando o sucesso obtido com o projeto técnico para as medidas compensatórias da Arteris Planalto Sul, a SPVS foi selecionada em 2016 para as ações de compensação pelas obras de implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, em parceria com Arteria Litoral Sul.

A determinação legal do Ibama para a concessionária era a recuperação de 83,26 hectares de espécies da flora nativa da região. No entanto, o projeto técnico de restauração elaborado pela SPVS permitiu que a área recuperada fosse 4,2 vezes maior, totalizando 350 hectares de vegetação nativa. As ações de restauração ecológica acontecem na região da Baixada do Maciambu, área localizada dentro do Parque Estadual Serra do Tabuleiro, em Palhoça, Santa Catarina.

As ações estão previstas até 2023 e tem potencial para serem expandidas para outras áreas degradadas do Parque.

Projeto de conservação de áreas privadas e valorização dos serviços ecossistêmicos na Mata Atlântica (JTI)

Em 2011, o Programa Desmatamento Evitado iniciou sua parceira com a JTI, que possibilitou a adoção de uma área de 100 hectares no município de Palmeira, a 83km de Curitiba. A parceria, inicialmente prevista para durar cinco anos, durou até 2018 devido aos bons resultados obtidos.

A área acompanhada no Sítio Conquista protege um trecho de floresta preservada às margens do maior rio do Estado, o Rio Iguaçu, integrando uma região prioritária para a conservação da natureza, conhecida como “Corredor das Araucárias”.

Ao final dos seis anos de parceria, a área foi oficializada como RPPN pelo reconhecimento do proprietário quanto a sua importância para a conservação da região. O apoio da JTI ao trabalho tem um papel relevante no cumprimento dos objetivos da empresa em manter a oferta dos serviços ecossistêmicos na região de fornecimento de sua matéria-prima.

FINANCIADORTES DESTE PROJETO

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