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Condomínio da Biodiversidade
O Programa Condomínio da Biodiversidade (ConBio), desenvolvido pela SPVS e parceiros há 23 anos em Curitiba (PR) e Região Metropolitana, promove a conservação da natureza em ambientes urbanos e periurbanos. A iniciativa envolve esforços de orientação a proprietários privados em práticas de conservação e para estimular a implementação de áreas naturais protegidas que trarão resultados únicos em longo prazo. Para isso, o Programa trabalha em parceria com indivíduos e organizações públicas e privadas engajadas em práticas que garantam a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Por meio de suas ações, o Programa eleva a qualidade de vida dos habitantes do município e seu entorno, contribui com o alcance de metas e acordos internacionais, reduz os efeitos das mudanças climáticas, aumenta a resiliência dos grandes centros urbanos e contribui com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O ConBio na conservação dos mananciais do Paraná
O ConBio iniciou uma nova fase com foco na conservação dos mananciais que abastecem a Grande Curitiba, a Serra do Mar e o litoral paranaense. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar*), responsável pelo fornecimento de água no estado, lidera este trabalho cujo foco será nas bacias dos rios Iraí, Piraquara I e II, Miringuava – que abastecem Curitiba e região metropolitana -, Rio do Melo, Saiguaçu, Cambará, Iporanga, Sambaqui, das Pombas e Cerquinho – que abastecem o litoral -, com atenção especial às suas regiões de entorno.
Além de contribuir com a segurança hídrica, as ações colaboram com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e promovem o fortalecimento de ecossistemas naturais – responsáveis pelos serviços ecossistêmicos fundamentais para a região e para a vida de todas as pessoas, como água e ar limpos, regulação climática, entre outros.
Ao longo de dois anos, o projeto irá:
– Capacitar mais de 300 gestores públicos em ações de conservação;
– Engajar até 50 empresas privadas na proteção da natureza;
– Estimular políticas públicas municipais em prol da conservação ambiental;
– Ampliar Unidades de Conservação (UCs) públicas e privadas na região;
– Fortalecer a Grande Reserva Mata Atlântica, promovendo articulação entre atores locais e ações de comunicação, e outras atividades.
A Sanepar é o agente (estatal de economia mista) responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico em cidades do estado do Paraná.
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Por que apoiar a iniciativa?
Ao apoiar o Programa, o parceiro contribui com soluções para o enfrentamento de desafios cada vez maiores das cidades, especialmente aqueles que se referem às mudanças climáticas. Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, até 2050, cerca de 77% das pessoas viverão em áreas urbanas. Este aumento populacional precisa estar alinhado a estratégias de conservação da biodiversidade, a fim de mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos, como secas ou inundações, aliados à indisponibilidade de serviços ecossistêmicos.
Os apoiadores também têm a possibilidade de incluir estes esforços em relatórios de responsabilidade socioambiental, para ações de comunicação e sensibilização e para pontuação em certificações, como a Certificação LIFE. A participação no Programa também cria um canal que aproxima as organizações do Poder Público e dos proprietários de áreas naturais, o que viabiliza resultados a longo prazo e em escala. Essas soluções representam um importante diferencial competitivo e podem ser comunicadas até mesmo em eventos internacionais, motivando outras empresas e outros tomadores de decisão.
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Uma agenda global que demanda de ações territoriais
Para uma cidade poder avançar em sua busca pela sustentabilidade, inúmeros indicadores e metas foram estabelecidos, como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os compromissos da Agenda 2030 que contemplam um plano global de ações para promover a vida digna à população mundial. Acordado por 193 estados-membros da ONU, o documento abrange as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica, que devem ser postas em prática por governos, setor privado e por cada cidadão comprometido com as gerações futuras.
O ConBio propõe caminhos para o alcance de muitas das metas propostas, bem como para o cumprimento do Acordo de Paris – que determina a redução das emissões de gases de efeito estufa, sendo o Brasil um dos signatários. Ao propor a proteção de áreas naturais urbanas, o Programa e seus parceiros se tornam aliados na conservação de importantes recursos naturais e serviços ecossistêmicos, como nascentes de água, controle de temperatura e qualidade do ar, colaborando com a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), uma das premissas inovadoras a serem adotadas pelos gestores na tomada de decisão de investimentos para conter os avanços das mudanças climáticas e seus prejuízos socioeconômicos e ambientais.
As prefeituras e órgãos públicos encontram no ConBio relevantes informações para o desenvolvimento de políticas públicas. Conhecendo a realidade, as necessidades e prioridades da agenda ambiental de seus municípios, os gestores públicos têm condições, por exemplo, de fortalecer mecanismos inovadores de incentivo à conservação.
Além disso, outro benefício direto é para os proprietários de áreas naturais que encontram no Programa o apoio técnico para o manejo de suas propriedades, uma colaboração importante para que as ações desenvolvidas nestas áreas estejam dentro de parâmetros adequados. Também proporcionam espaço para que possam criar RPPNs e participar de ações de conservação em parceria com outros setores.
Possui interesse em apoiar ou participar do Programa? Entre em contato para tirar dúvidas e fazer uma avaliação sobre como iniciar propostas de parceria.
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Resultados da Iniciativa
A metodologia do ConBio é tida como um exemplo de sucesso na conservação da biodiversidade em ambientes urbanos a ser replicado em diferentes regiões e realidades. Por essa razão, o Programa foi apresentado durante duas edições do maior evento mundial sobre clima, a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP), em 2015, em Paris (França), e em 2017, em Bonn (Alemanha). Em 2016, o Programa também recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, na categoria “melhor exemplo de flora”, além do 2º lugar no Prêmio von Martius de Sustentabilidade.
Esses reconhecimentos levam em consideração as mais de 1,5 mil propriedades públicas e particulares com vegetação nativa que receberam orientações sobre o manejo conservacionista e a criação de Unidades de Conservação. No âmbito educacional, o Programa envolveu ainda mais de 3.400 professores da rede pública de ensino, produziu dezenas de materiais informativos que foram distribuídos gratuitamente e a promoção de diversos cursos livres para proprietários, estudantes e interessados. Destaque para as “Diretrizes para Conservação da Biodiversidade na Região Metropolitana de Curitiba”, documento norteador de ações inovadoras a serem adotadas pelas prefeituras na gestão municipal a fim de mitigar eventos climáticos extremos.
O ConBio participou ativamente da elaboração de políticas públicas inovadoras, como o marco legal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal em Curitiba, o qual prevê incentivos econômicos para os proprietários de áreas de vegetação nativa; a revisão da Política Municipal de Meio Ambiente de Curitiba e seus avanços na gestão do patrimônio natural de maneira integrada com a Região Metropolitana e; a participação na elaboração do Plano de Ação Climática de Curitiba (PlanClima).
Também fez parte da revisão de Planos Diretores de vários municípios, dando assessoria técnica em temas relacionados ao Programa. Sua atuação também está ligada diretamente na elaboração e execução dos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Piraquara e São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba e da formação da Comissão ODS em Piraquara, que congrega diferentes representantes dos conselhos municipais na discussão a Agenda 2030 no território.
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